sábado, 26 de outubro de 2013

FMI - Uma crítica suspeita

cisne

“Nosso homem” no FMI critica a crítica do FMI ao Brasil

26 de outubro de 2013 | 17:06

Com jeito, mas sem concessões, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor indicado pelo Brasil e outros dez países para o FMI, explica e desmonta a crítica feita esta semana pelo Fundo Monetário Internacional à condução da política fiscal brasileira.
O jeito, mais que explicável por ser ele um dos diretores da instituição, não apenas evita a vassalagem como tem o mérito, frequente em Paulo, de não apelar para pedantismo e manobras verbais para ocultar o que se quer e o que se deve dizer. Ao contrário, é quase didático, mostrando que estamos, ao contrário do que se diz, numa posição sustentável e muito, muito melhor que há uma década.
Apenas um esclarecimento, para quem não domina o vocabulário econômico: quando se fala em “anticíclico”, fala-se em uma ação do Estado de estímulo, quando a atividade econômica, em razão de crises, tende a estagnar-se ou a reduzir-se.
No mais, é claro como água o que ele diz.
A crítica do FMI
Paulo Nogueira Batista Jr.
Teve repercussão a divulgação do relatório anual do FMI sobre a economia brasileira. Entre as críticas reproduzidas pelos jornais brasileiros destaca-se a de que estaria ocorrendo deterioração das contas públicas e gradual erosão da política fiscal.
Tem cabimento essa crítica? Um dos principais argumentos dos técnicos do Fundo é a diminuição do superávit primário nos anos recentes e os efeitos que isso teria no controle da demanda agregada e na sustentabilidade da dívida governamental a médio e longo prazos.
Deve-se reconhecer que essas preocupações podem ser relevantes. Em determinadas circunstâncias, a queda do superávit primário pode indicar que as políticas de gastos e tributária estão excessivamente frouxas, ameaçando o controle da inflação ou o equilíbrio das contas externas. Por outro lado, a queda do superávit, combinada com uma carga elevada de juros, pode levar a um déficit alto demais e ao rápido crescimento da dívida pública, ameaçando a solvência do governo.
Mas não parece que essas preocupações sejam centrais no caso atual do Brasil. A diminuição do superávit primário é em parte cíclica, pois reflete o efeito adverso do baixo crescimento da economia brasileira sobre a arrecadação de impostos. Além disso, a política fiscal foi utilizada — de forma moderada — como instrumento anticíclico em alguns períodos, para fazer face à desaceleração da economia. Assim, certa redução do superávit é normal e pode ser até bem-vinda.
O quadro fiscal está muito longe de perfeito, é claro. Mas não se deve perder de vista que houve certo fortalecimento das contas governamentais desde o início da década passada. O déficit público é baixo para padrões internacionais, tendo se reduzido de 5% do PIB em 2003 para 3% em 2013. A dívida pública iíqüida caiu de 60% do PIB em 2002 para menos de 35% atualmente. A dívida bruta — na definição discutível adotada pelo FMI — diminuiu de 80% para 68% do PIB no mesmo período.
A discrepância entre a queda das dívidas líquida e bruta se deve, em larga medida, à acumulação pelo Brasil de reservas internacionais desde 2006. Reflete também as transferências do Tesouro aos bancos públicos para financiamento dos investimentos na economia brasileira.
A forma de cálculo adotada pelo FMI tende a superestimar a dívida bruta, por incluir todos os títulos públicos na carteira do Banco Central, inclusive aqueles que não são usados em operações de absorção de liquidez e não representam passivos junto ao público. A diferença em relação à metodologia adotada pelo Banco Central desde 2008 é grande — o critério de cálculo do Fundo superestima a dívida bruta em quase dez pontos de percentagem do PIB.
A economia brasileira tem, sem dúvida, muitos problemas. Mas a erosão da política fiscal não parece estar entre os principais.
Por: Fernando Brito

sábado, 19 de outubro de 2013

Adão Pretto: um exemplo da boa política

UMA HISTÓRIA A SERVIÇO DA VIDA

Na política como na vida, é muito difícil encontrar alguém que realmente vive profundamente o que fala, e o que pensa.
Já vivi o bastante para contar nos dedos, com satisfação, a alegria e emoção de ter convivido com essas pessoas que ultrapassam os limites das mesquinharias, das fofocas, e da soberba baseada no poder do dinheiro e do cargo que momentaneamente ocupam.
Falo hoje, especificamente, do companheiro das lutas por Justiça Social, Adão Pretto.
Na sexta-feira, dia 18, aconteceu na Câmara de Vereadores de Cruz Alta o lançamento do livro e do documentário em vídeo, que conta resumidamente a história de vida do camponês, pequeno agricultor de Miraguaí-RS, que se espantou ao ver pela primeira vez um acampamento de pessoas sem-terra a beira de uma estrada quando viajava pela região.
De ministro de eucaristia, tocador de gaita e trovador, fez de sua vida uma cruzada em defesa dos mais pobres do Brasil, sendo Sindicalista da entidade dos trabalhadores rurais da sua cidade, conquistou a liderança do MST depois dos primeiros acampamentos na década de oitenta, foi escolhido como candidato a Deputado Estadual e começou uma saga, que o transformou em um grande exemplo  de liderança forte com a forma simples e humilde do povo que representava.
Foi Deputado Federal por seis mandatos, sendo que o último não foi possível concluir. Sempre escolhido primeiro, pelos movimentos sociais que representava.  Uma certa ocasião, nos encontramos em Brasília, por acaso, num restaurante próximo ao seu apartamento e ele me dizia que estava um pouco cansado da experiência do parlamento, das regras que amarravam o avanço das conquistas dos trabalhadores. Queria outras tarefas para fazer avançar a luta do povo.
Normal para quem fez da vida um reflexo honesto das suas convicções.
Dias depois de seu falecimento, eu estava em Brasília para negociação dos recursos para o Núcleo Santa Bárbara, e ao andar por um corredor onde funcionam as comissões da Câmara, vi um banner onde destacava que ali ocorria uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e entidades de todo o Brasil para homenagear o Deputado Adão Pretto.  Pego de surpresa, entrei na sala que estava cheia, e tive a honra e a alegria de perceber que o Adão, um homem simples lá de Miraguaí, mas um lutador social como poucos, era homenageado por centenas de entidades e personalidades dos Movimentos Sociais do país.
Enxerguei com meus próprios olhos, aquilo que eu já sabia de histórias contadas, que o Gabinete do Adão era dos poucos, senão o único, que representava os interesses da Classe trabalhadora e suas organizações de luta de todo o nosso imenso Brasil.
Um parlamentar do Brasil, da luta de todos os pobres e explorados de cada canto do Norte, do Nordeste, do Centro-oeste, do Sudeste e do Sul.
Na atividade realizada sexta feira em Cruz Alta, o filho do Adão, Deputado Estadual Edgar Pretto, relatou um fato emocionante e de uma singela grandeza, que não estamos acostumados a ver com frequência nas relações políticas em nosso meio.
Contou ele, que quando o Adão estava no hospital já doente, recebeu a visita de um grupo de Deputados, dentre eles o Deputado Federal Ronaldo Caiado. Quem conhece as lutas pela terra mais ferrenhas da década de oitenta lembra que o Caiado era líder da então UDR, organização dos grandes donos de terra do país. Portanto adversário contundente da visão que o Adão representava. Pois o Deputado Ronaldo Caiado disse aos filhos do Adão naquele momento, que o debate que estabelecia o Adão no Congresso era de alto nível, num padrão ideológico que fazia calar todos os deputados em plenário quando o Adão se pronunciava. Demonstrando o respeito necessário que devemos ter na democracia com nossos adversários que tem consistência de ideias e capacidade de conviver com a divergência, embora de posição antagônica, estava ali uma pessoa capaz de dar um testemunho da importância de uma liderança popular para a vida política do país.
O Adão Pretto que conhecemos, pra bem da verdade, não ficaria a vontade com essas homenagens e elogios sobre sua prática de vida.
Mas para nós, é importante ressaltar os valores que movem homens como o Adão Pretto, pois nos provoca e nos mostra a todo momento, como somos e o que podemos ser.

“ ...Não basta uma virtude passiva; é preciso uma virtude ativa. Para fazer o bem, é preciso sempre a ação da vontade. Para não fazer o mal, basta, apenas, não fazer nada e ficar indiferente às coisas que acontecem.”
(Apóstolo Paulo)
Vilson Roberto
Ex-Prefeito de Cruz Alta – 2005/2008 e 2009/2012





terça-feira, 8 de outubro de 2013

Marina e o "chavismo"...

chavez

Quem ofende os sentimentos de um povo não ama o povo

8 de outubro de 2013 | 07:13

Nada foi mais agradável que começar o dia lendo o que eu gostaria de ter escrito e não pude, pela falta de tempo e de condições.
Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, porém, lavou-me a alma com o desagravo feito a memória política de Hugo Chavez e aos sentimentos do povo venezuelano depois que Marina Silva apelou para uma referência ao “chavismo” como forma de criticar o PT.
Se ela quer criticar os petistas, tem todo o direito. Vai criticá-los por outras razões, diferentes dos que aquelas que os nacionalistas e trabalhistas como eu o fazem, mas é seu direito.
O “chavismo”, porém, como o “getulismo” foi há mais de 60 anos, não é uma política, mas um sentimento popular e, nos dois casos, provocado na população por ter visto, pela primeira vez e assombrada, um governante se preocupar com ela. Ao criticá-los, dessa forma, pelo “ismo” que criaram, Marina critica o que de melhor estes sentimentos produziram, que vai além dos homens e sobrevive à sua morte, como sobreviveu aqui e lá: a ideia de que o povo tem direitos e que o governo do país pode e deve ser ocupado por quem se preocupe com eles.
E aqui me permito falar pessoalmente, por isso.
Meu avô era um trabalhador humilde, pintor de paredes. Sabia assinar seu nome e ler os jornais. O suficiente para ser um homem esclarecido, como muitos que habitavam Realengo, um subúrbio operário, nos anos 40 e 50.
Portanto, sabia perfeitamente quem foi o governante que lhe possibilitou sair de uma “casa de cômodos”, como eram conhecidos os cortiços na época, para uma boa casa ali, num conjunto de IAPI, no tempo em que os conjuntos habitacionais não “enlatavam” seus moradores.
Também sabia quem lhe tinha proporcionado, como trabalhador, ter uma carteira que lhe assegurava horário de trabalho, descanso semanal e férias e a aposentadoria, que ele adiou o quanto pôde, para não deixar de ser o que sempre foi: um trabalhador.
Igual tinha consciência de quem começou a massificar a escola pública e que fez com que seus filhos pudessem estudar. Minha mãe – que dorme aqui ao lado, no hospital, lutando para viver – tornou-se uma professora primária e pôde educar-me, aliás também numa escola de Getúlio, a Escola Técnica Federalf Celso Suckow da Fonseca, hoje Cefet.
Somos, ela e eu, filha e neto da escola pública, do acesso do povo aos direitos sociais, e, em última análise, também do governante que inaugurou a ideia de que o povo era titular do paìs e não, como na república Velha, “um caso de polícia”.
Nem meu avô, nem minha mãe, nem eu somos ingratos ao ponto de usar o nome de alguém assim como ofensa e, sobretudo, para designar os sentimentos que isto provoca no povo como algo pejorativo. Meu avô pode, na sua simplicidade, ensinar-me muitas coisas: como segurar um martelo pela ponta do cabo, como usar corretamente um serrote e como ser um homem de bem só dependia de nossas decisões e de nosso respeito ao próximo.
São coisas que me permitiram respeitar o trabalho e as pessoas.
Aliás, as incompreensões sobre Getúlio acabam sendo esclarecidas por duas palavras: país e povo. Quem os ama, acaba entendendo o que ele representou. Quem despreza o Brasil e os brasileiros, acaba por odiá-lo, como fez Fernando Henrique ao dizer que sepultaria a Era Vargas, sem contar que o espírito barbudo – um daqueles que, mesmo sem saber, virou herdeiro dos direitos sociais que Getúlio promoveu – de um operário viria enterrar sua vanglória.
Se Marina quer usar chavismo no lugar de lulismo, para não ficar evidente sua ingratidão com o movimento político que a tirou das brenhas do Acre para lhe dar os holofotes de que dispõe hoje, que o faça diretamente.
E se sujeite a carregar o estigma de Caim.
Posto, abaixo, o artigo de Paulo Nogueira.

Marina e o chavismo

Que Marina quis, exatamente, dizer com “chavismo”?
Paulo Nogueira
Bem, coisa boa não foi. Chávez foi usado por ela mais ou menos como Zé Dirceu por Serra num debate com Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo.
“Você é amigo do Dirceu, não é?”, perguntou Serra, uma, duas vezes. Ele parecia achar que o eleitor de São Paulo é um fundamentalista cujo Corão é a Veja. Deu no que deu a estratégia de Serra para derrubar Haddad à base de uma amizade.
Marina demonizar Hugo Chávez é algo que diminui não a ele, que já entrou na história como um homem que não se conformou em ver seu país ser tratado como quintal pelos Estados Unidos e mudou isso com coragem, abnegação, sacrifícios e colossal integridade.
Diminui a ela, porque mostra – se não oportunismo baixo, como foi o caso de Serra – falta de compreensão histórica.
A Venezuela era boa, até Chávez, para uma minúscula elite que vivia em Miami. O petróleo venezuelano acabava fazendo coisas como asfaltar Nova York e inflar a fortuna de uns poucos nativos — pouquíssimos, é mais apropriado.
Os chamados 99% — no caso venezuelano, 99,99% — eram desprezados e mantidos numa pobreza abjeta comparável à das periferias brasileiras.
Chávez acabou com isso.
Colocou os pobres no topo das prioridades quando chegou ao poder, pelas urnas. Os recursos do petróleo passaram a ser canalizados para os próprios venezuelanos, o que valeu a ele um ódio sem limites – e golpista – da parte dos Estados Unidos.
Chávez chegou a ser vítima de um golpe orquestrado pelos americanos e mais a plutocracia contrariada venezuelana, mas dois dias depois voltou ao poder por pressão popular.
Chávez pôs foco na educação e na saúde pública. Deu petróleo a Cuba, e em troca médicos cubanos não apenas foram atender venezuelanos pobres que jamais tinham visto um consultório como também passaram a lecionar em escolas de Medicina.
As urnas consagraram Chávez repetidas vezes. Foi tamanho o impacto de Chávez na Venezuela que Caprilles, o principal líder da oposição, assegurou que manteria os programas sociais chavistas caso vencesse as eleições presidenciais.
No ano passado, uma pesquisa sobre os países mais felizes do mundo colocou os venezuelanos no topo na América do Sul. Chávez elevou a auto-estima de um povo que era invisível para seus governantes.
Um esplêndido documentário mostra o que foi o chavismo: “A revolução não será televisionada”. Recomendo vivamente que seja visto. Ele está no pé deste artigo.
As cenas de devoção e tristeza do povo pobre da Venezuela em sua morte foram extraordinariamente tocantes. Jornalistas de todo o mundo se perguntavam: onde se veria tal comoção na morte de um líder? Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos?
Pausa para rir.
No Brasil, Chávez foi submetido a um linchamento criminoso e incessante por uma mídia que temia acima de tudo que Lula combatesse privilégios – a começar pelos dela, mídia – com a intensidade de Chávez.
O chavismo é um marco fundamental na nova atitude dos líderes sul-americanos diante da predação centenária dos Estados Unidos.
Se Marina não sabe disso, é ignorante. Se sabe, é uma oportunista que está em busca dos afagos da mídia como os políticos dos quais ela diz ser diferente. Fora dessas duas hipóteses, existe a possibilidade de que ela seja uma mistura de ambas as coisas.

Por: Fernando Brito

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Nova composição dos Partidos

Como ficaram os partidos

6 de outubro de 2013 | 17:32

Alguns infográficos interessantes publicados na grande imprensa, neste final de semana, oferecem um panorama de como ficaram os partidos, após o troca-troca verificado nos últimos dias. Clique nas imagens para ampliá-las.
Na Folha de sábado, há um raio-x de como ficaram os legislativos estaduais. O PSB foi o partido que mais perdeu: 20 deputados saíram da legenda – embora tenha ganho outros 9.
ScreenHunter_2696 Oct. 06 17.17

No Estadão de hoje, um infográfico sobre o tempo de TV dos principais candidatos no ano que vem mostra impressionante vantagem de Dilma sobre seus adversários. Vantagem esta que, como bem lembrou Paulo Henrique Amorim, não valerá nada se o marketeiro-chefe da campanha, João Santana, não calçar as sandálias da humildade e não querer sobrepor propaganda a um debate político sério.
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Na Folha deste domingo, outro infográfico com o tempo de campanha, mas também com uma estimativa do novo tamanho das bancadas federais. O destaque aí vai para o contínuo declínio da direita, cujos partidos perderam ainda mais deputados: DEM perdeu 3, PSDB outros 3.
Ressalve-se que a mídia está forçando a barra ao dar de barato que o Solidariedade apoiará Aécio Neves. Esta era a afirmação feita por Paulinho, presidente da agremiação, antes da entrada de novos deputados, a maioria dos quais não quer engrossar uma oposição decadente.
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*
Lista atualizada sobre o troca-troca:
Dados oficiais da Câmara até este domingo
Quantos deputados cada partido ganhou:
Solidariedade – 21
PROS – 13
PP – 4
PSB – 2
PSDB – 1
DEM – 1
PR – 1
PSD – 1
PMDB – 1
PRB – 1
Quantos deputados cada partido perdeu:
PDT – 8
PMDB – 6
PSDB – 4
PSB – 4
PSD – 4
PR – 4
DEM – 3
PPS – 3
PP – 3
PTB – 1
PSC – 1
PRB – 1
PRTB – 1
PEN – 1
PSL – 1
S. part. – 1
Por: Miguel do Rosário

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Relatório sobre Emendas e Recursos entre 2005 e 2010 - Articulado por Parlamentares - Cruz Alta

RECURSOS FEDERAIS E  EMENDAS PARA CRUZ ALTA Envolvendo Parlamentares – 2005/2010

Local e projetos definido pelo Governo Municipal:

Senador Paulo Paim - PT
. Construção Galpão Reciclagem e aquisição equipamentos / Proj Reciclando Prá Nascer – R$ 120.000,00
 Acelino Flores.

Deputado Paulo Pimenta – PT
. Pavimentação asfáltica Rua Venâncio Aires, trecho entre as Ruas Domingos Verissimo e D. Pedro I – R$ 154.000,00 - concluído
. Pavimentação asfáltica Avenida Presidente Vargas, trecho entre as Ruas marechal Deodoro e Toribio Verissimo – R$ 231.000,00 - concluído
. Pavimentação asfáltica Rua Borges do Canto, trecho entre Avenida Saturnino de Britto e Rua Francisco Alves – R$ 200.000,00 

Ex-deputado Orlando Desconsi - PT
. Aquisição equipamentos de informática p/ Escolas Municipais – R$ 65.000,00 - concluído
. Carnaval Regional / 2007 – R$ 36.000,00
. Construção UBS Bairro São Genaro – R$ 180.000,00
. Construção Centro de Convivência p/ Idosos – R$ 187.500,00 - concluído
. Farmácia Popular do Brasil -R$310.000,00 para implantação em 2005- em funcionamento

Ex-deputado Adão Pretto – PT (In Memorian)
. Aquisição máquina de costura (Projeto Geração de Renda) – R$ 36.000,00

Henrique Fontana - PT
. Coxilha Nativista 2007 – R$ 60.000,00
. Carnaval Regional 2008 – R$110.000,00
. Carnaval Regional 2009 – R$ 110.000,00
. Construção PSF Bairro Vila Nova – R$ 264.000,00
. Reforma e paisagismo Praça General Firmino de Paula – R$ 180.000,00
. Estruturação Rede Serviços Atenção Básica de Saúde – R$ 200.000,00 PSF Bairro de Fátima.

 
Ex-deputado Tarcisio Zimmermann – PT
. Recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Wauthier e Dr. Noronha, trecho entre Avenida   General Câmara e Rua Francisco Alves – R$ 216.000,00
. Pavimentação asfáltica Rua Cândido machado, trecho entre as Ruas Maris e Barros e João Manoel – R$ 136.000,00 concluído
. Modernização / Reforma Praça Robério Lopes – R$ 122.000,00 - concluída

Maria do Rosário - PT 
. Revitalização Praça João Véscia – Bairro Hilda  (próxima Escola 18 Agosto) – R$ 110.000,00 concluída
-Apoio empreendedorismo mulheres - R$ 100.000,00
- Infraestrutura Produtiva - R$ 300.000,00 – Ministério Integração Nacional
- Prevenção a violência  contra mulheres - R$ 100.000,00
-Estruturação de unidade básica de saúde – Equipamentos R$ 110.000,00

Pepe Vargas – PT
. Construção Unidade Básica de Saúde Bairro Progresso – R$ 260.000,00
. Produção de 12 unidades habitacionais – R$ 278.400,00 – Acelino e São José
. Pavimentação asfáltica Rua Procópio Gomes (com rampas de acessibilidade), trecho entre Ruas Jango Vidal e Edwina Rosa – R$ 143.000,00
. Construção quadra esportiva em Benjamin Nott – R$ 120.000,00 
 
Deputado federal Elvino Bohn Gass – PT
. Aquisição de uma retroescavadeira nova – R$ 213.500,00
. Aquisição 02 caminhões novos – R$ 335.000,00
Aquisição uma motoniveladora – R$ 510.000,00 

Manuela D'Ávila - PCdoB
. Praças Bairros Santa Terezinha e Abegay – R$ 240.000,00 -
. Modernização da infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes – R$ 240.000,00
. Construção Unidade Básica de Saúde - Bairro Santa Rita R$ 260.000,00

Dep Beto Albuquerque - PSB
. Pavimentação asfáltica Avenida Saturnino de Britto, trecho entre Ruas Borges do Canto e Encantado– R$ 180.000,00
. Cidade Digital (internet em toda área urbana) – R$ 300.000,00

Darcisio Perondi – PMDB
. Aquisição equipamentos - Artesão – R$ 112.000,00
. Revitalização entorno Monumento Nossa Senhora de Fátima – R$ 530.000,00


Afonso Hamm – PP
. Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias (com rampas de acessibilidade), trecho entre as Ruas Setembrino de Carvalho e Farroupilha – R$ 130.000,00

Dep Luiz Carlos Heinze – PP
. Aquisição de implementos p/ Patrulha Agrícola – R$ 148.000,00    

Ruy Pauletti – PSDB
. Pavimentação asfáltica das Ruas José Gabriel e Bento Gonçalves, trecho entre Venâncio Aires e e Sete de Setembro – R$ 126.000,00
. Pavimentação asfáltica Rua Coronel Mello, trecho entre passagem de nível da Rua João Manoel e Rua Duque de Caxias – R$ 130.000,00  



Pompeo de Mattos – PDT
. Ampliação PSFs Bairro Abegay e Santa Terezinha – R$ 84.000,00
. Ampliação e modernização de área de esporte e lazer no Bairro Turibio Verissimo – R$ 187.500,00  


Obs: Faltam os anos de 2011 e 2012. Nessas informações não estão incluídas o maior volume de recursos obtidos junto ao Governo Federal, que são os projetos buscados diretamente pelo Governo Municipal. Alguns exemplos são a UPA, Estrada do Campus, Av. Santa Bárbara e Benjamin Constant, Moradias Populares, Postos de Saúde e outros.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Técnicas de informação...

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A Folha, os motoboys da Dilma e os “tremboys” tucanos

30 de setembro de 2013 | 09:42

Vejam vocês que maravilha é a imparcialidade da Folha.

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Ontem, domingo, dia mais importante para um jornal, manchete dos motoboys que dizem ter ganho R$ 300 não contabilizados no Piauí para carregar bandeiras de Dilma no segundo turno.
Hoje, pior dia do jornal, manchete para os míseros R$ 52 millhões que a Polícia Federal achou nas contras de consultorias ligadas a “políticos e funcionários públicos desde o fim da década de 1990″.
Só no quinto parágrafo o jornal menciona – e uma só vez – que tais cidadãos eram “ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995″.
E é obvio que os motoboys foram parar ontem no programa de TV da Folha na TV Cultura, do governo paulista. Os “tremboys”, não.
Os “tremboys” do PSDB são “empresários”, “consultores”, todos gente respeitável e que não pode ser acusada assim, apenas com “suposições”, mesmo que as suposições estejam registradas nos seus extratos bancários e, em muitos casos, repousando em contas no exterior.
O Ministério Público, aquele do “domínio do fato”, achou “pouco” os documentos reunidos pela PF e o bloqueio de US$ 6,5 milhões feito pela justiça suíça por pagamentos a Jose Fagali Neto, ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Mandou de volta, pedindo mais apuração.
Com um detalhe, registrado pela Folha: levou um ano para tomar essa decisão.
A balança da justiça e a da imprensa brasileira são bem semelhantes em uma coisa.
Nenhuma das duas passaria num teste do Inmetro.

.
Por: Fernando Brito

sábado, 28 de setembro de 2013

Dados sobre o Desemprego

Taxa nacional de desemprego (PNAD)

PNAD: a evolução do desemprego em 10 anos

28 de setembro de 2013 | 08:15

Interessante observar o gráfico acima, publicado no site do Estadão, com base em dados do último Pnad do IBGE. Ele mostra bem o que foi o governo FHC, até hoje incensado pela mídia e pelas elites. Foi um período de aumento constante das taxas de desemprego, o qual só começa a declinar após a chegada de Lula ao poder.
Por: Miguel do Rosário

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O Bolsa Família também oferece formação profissional

Porque o Bolsa Família é importante



Já tinha alguns anos de jornalismo, o país começava a lutar pela redemocratização, fui entrevistar Abraham Lowenthal, um dos pensadores do Partido Democrata norte-americano e estudioso da América Latina.
Na época, nós, jornalistas econômicos, estávamos empenhadíssimos em convencer o meio empresarial de que a democracia era um "bom negócio". Fiz uma série de perguntas sobre a importância da democracia para a economia.
A resposta de Lowenthall me derrubou. "A democracia é importante porque é importante. Não precisa de justificativas econômicas".
***
Saindo de Macapá, depois de uma palestra para coordenadores do Sebrae de todo o país, me vali do ensinamento de Lowenthal.
Um dos temas debatidos foi o Bolsa Família.
Um dos coordenadores apontou os benefícios que o BF trouxe a inúmeras regiões estagnadas do seu estado.
Primeiro veio o novo consumo, por meio do BF e da Previdência Social. Em seguida, vieram os novos empreendimentos. Com eles, novos empregos. E a região ganhou vida própria. No país todo, a melhoria de renda gerou um mercado de consumo fantástico.
Outro coordenador tinha visão diferente. Sua percepção era a de que as mães pobres passaram a ter mais filhos, para aumentar a Bolsa; as famílias fugiram para as cidades, sobrecarregando os serviços públicos; e diminuiu a propensão de todos para o trabalho.
***
Com o BF houve redução da natalidade e da mortalidade infantil. Mesmo reduzindo a mortalidade infantil, houve redução dos filhos. Ou seja, o BF exerceu um papel civilizador, ao permitir às mães planejar, e impedindo as crianças de morrer.
As estatísticas mostram, também, número crescente de beneficiários do BF pedindo desligamento, depois de conseguir renda suficiente. Mas é óbvio que, com o BF e a Previdência, os jovens passaram a entrar mais tarde no mercado de trabalho e houve uma queda na oferta de mão de obra para empregos de baixíssima remuneração.
Os dois fatos se refletiram em toda estrutura de emprego, provocando um efeito cascata de aumento do salário real.
Já as cidades mais pobres, especialmente no Nordeste, receberam mais famílias pela relevante razão de que os caraminguás do BF deram condições a elas de permanecer na sua região, mesmo enfrentando uma das maiores secas da história. Obviamente, com a seca, procuraram as cidades.
***
Aí se entram em desdobramentos que nada têm a ver com o BF.
Um deles é o aumento do salário real, bom para o consumo, ruim para a estrutura de custos das empresas. O caminho são reformas e melhorias de gestão que signifiquem um choque de produtividade.
O segundo problema é que, nas regiões mais pobres, aumentou a renda das pessoas mas não a receita dos municípios - contribuiu para isso a imprudente política de desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Mais uma vez, nada tem a ver com o BF.
No final do encontro, sugeri aos ouvintes que criticassem a Fazenda, o Tesouro, a Receita, o Ministério das Cidades, mas não o Bolsa Família. Se houver um céu no serviço público, seus criadores ganharam o assento eterno.
Lembrando Lowenthall: o Bolsa Família é importante porque acabou com a fome de milhões de brasileiros. E basta.


domingo, 22 de setembro de 2013

O domínio do fato em questão

Gandra, um conservador:
Não há prova contra Dirceu

Do Conversa Afiada
Gandra estragou o domingo do filho do Roberto Marinho (dono da tevê aqui referida) e do Gilmar, que ia ler a Veja


Yves Gandra Martins é um herói do conservadorismo brasileiro.

Em materia religiosa – é um católico militante – está, hoje, à direita do Papa.

Em matéria política, tornou-se um dos entrevistados/especialistas/colonistas (*) do PiG (**).

Não foge a uma opinião que confirme e ilumine as teses pigais.

Como advogado – respeitado, admirado – jamais desafiou a Suprema Corte.

A quem tratava com devoção só comparável à de Sergio Bermudes.

Portanto, essa entrevista – que a Folha não chamou na primeira página, embora lhe tenha oferecido uma página inteira – terá um efeito devastador sobre a comunidade jurídica.

E sobre o Supremo.

Especialmente sobre Gilmar Mentes (***) segundo a abalizada opinião de Ataulfo Merval de Paiva (****).

Gandra azedou o domingo de Gilmar.

Interrompeu, provavelmente, a leitura religiosa que faz do detrito de maré baixa.

Gilmar terá um domingo infernal.

Leia, depois “Por que Gandra atacou o Supremo ?

A entrevista:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/130274-dirceu-foi-condenado-sem-provas-diz-ives-gandra.shtml


(…)

Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela –e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?

Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

(…)

E no caso do mensalão?

Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?


Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa –ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

(…)

Algum ministro pode ter votado pressionado?

Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda.

(…)

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?

Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

(…)

Por que o senhor acha isso?

Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.



Não deixe ler também a destemida entrevista de João Paulo Cunha, no Estadão:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ja-estamos-todos-condenados-diz-joao-paulo-cunha,1077322,0.htm

Policia Comunitária em Cruz Alta

Uma Conquista
Bom ver os primeiros resultados do trabalho da Polícia Comunitária em Cruz Alta. Na reportagem do Diário Serrano do dia 15 de setembro, chama a atenção o título da matéria dizendo que a criminalidade reduziu em 66% nas duas áreas de cobertura do programa. Quando definimos as regiões onde seriam implantados os núcleos, fizemos em parceria com os órgãos de segurança, mas consideramos dados da criminalidade e áreas de maior vulnerabilidade social, e também em locais onde já vínhamos implantando serviços sociais em maior escala, considerando a própria necessidade levantada pelos servidores das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento social.
Investimentos em novos Postos para atender a saúde das pessoas, os Centros de Referência em Assistência Social, Cozinha Comunitária, Calçamento nas ruas e Moradia.  Ações que somadas às da Polícia Comunitária, pode representar á médio prazo mudanças importantes na vida de quem mora nessas regiões..
Durante a transição de governo, apresentamos junto com o Coronel  Julio Cezar Marobin, Diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, de maneira transparente a ideia, que foi aceita e encaminhada pela atual administração.
Cruz Alta que muitas vezes é maltratada por alguns pessimistas, tem esse programa sendo realizado antes mesmo de cidades maiores e mais importantes no cenário estadual.
É uma conquista importante que altera os conceitos da segurança pública no país.
Temos inclusive, profissionais locais responsáveis por dar cursos de aperfeiçoamento pelo estado, demonstrando que estamos dentre os municípios do Brasil mais avançados na busca de novos métodos e experiências para o tema da segurança.
 Essa conquista merece ser comemorada.

GOVERNO TARSO GARANTE RECURSOS PARA VIDEO-MONITORAMENTO NO ALTO JACUÍ E BOTUCARAÍ
Investimento será de 4,6 milhões em mais de 280 pontos com Câmeras de vídeo- monitoramento. Em 29 municípios.
A reunião aconteceu  na Secretaria de Segurança do estado, no final de agosto, reunindo técnicos da Secretaria e representantes do COMAJA-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Jacuí. 
Presentes representando o Consórcio o Sr. João Shemer-Secretário Executivo, Erineo Orth-Presidente do Consórcio e Prefeito de Tapera, e eu, como Ex-Presidente do Consórcio responsável pela primeira negociação.
O tema que começou a ser debatido ainda em 2011, em reunião com o Governador Tarso Genro na Expointer,  ganhou força.  Naquela ocasião o Consórcio reuniu vários Prefeitos no Parque de Esteio para apresentar ao Governador e Secretários de Estado o projeto de “Uma região mais segura”, envolvendo centrais de controle em cada município, rede de fibra óptica e Câmeras de Vídeo-Monitoramento em mais de 280 pontos.   A proposta técnica foi apresentada em detalhes envolvendo 29 municípios da região do Alto Jacuí e do Botucaraí, o que agradou o grupo do Governo Estadual presente na reunião.
A parceria prevê envolver os órgãos de segurança da região, como Brigada Militar e Polícia Civil, além de buscar empreendedores do setor empresarial que se proponham a investir em mais câmeras.  Algumas redes de Bancos já manifestaram interesse.
Essa experiência, é sem dúvida nenhuma, um dos maiores exemplos de parceria Público/Privado que se tem notícia na região e no Rio Grande do Sul. 
Foi uma engenharia política de muita grandeza, capitaneada pelo Consórcio de Municípios do Alto Jacuí, que conseguiu reunir no mesmo projeto, recursos oriundos do Governo Federal, Governo do Estado, Municípios da região e Iniciativa Privada.
Nessa primeira fase, os recursos do Estado e dos Municípios garantirá um valor aproximado de 7 milhões, que dará base para toda infraestrutura necessária: central de controle, fibra óptica e duas câmeras em cada município.
Uma vitória de todos que acreditam e trabalham por ações conjuntas entre os municípios da região. Uma conquista da boa política.

Vilson Roberto
Ex-Prefeito de Cruz Alta – 2005/2008 e 2009/2012
(Publicado do Diário Serrano-22.09.2013)


terça-feira, 17 de setembro de 2013

Avanço das Classes Sociais no consumo

Do Jornal GGN - Uma pesquisa recente, batizada de “O Observador Brasil”, elaborada por uma das empresas do grupo BNP Paribas, apontou no primeiro trimestre deste ano que a classe média brasileira poupou menos em 2011 do que em 2010 – em média R$ 486 ao mês, no comparativo com os R$ 584 do ano anterior.

A chamada classe C destinou, segundo o estudo, um valor inferior para a poupança, tendência apontada também nas classes D e E. Uma das razões para isso foi o aumento do consumo dessa parcela da população – em média, sobraram apenas R$ 246,83 no bolso dos brasileiros, ao final de cada mês.

Porém, na última semana, o dado levantou uma polêmica específica, alavancada pelo lançamento do iPhone 5C, da Apple, e caracterizado como “mais popular” pela fabricante de smartphones. Houve quem reclamasse formalmente que os produtos, antes inacessíveis a uma camada menos abastada, virariam “coisa de pobre”.

A raiva na Internet

Jornal GGN - A raiva exerce uma influência maior que a alegria e a tristeza nas redes sociais, revelaram ´pesquisadores chineses. A descoberta pode ter uma grande implicação no entendimento de como a informação se espalha nessas redes..

Uma característica das redes sociais é a de que pessoas parecidas tendem a ser atraídas umas às outras, como cães da mesma matilha. Para descobrir se essas semelhanças fazem com que as pessoas de comportem da mesma forma no mundo online, um comportamento em bando, por exemplo, pesquisadores da Universidade Beihang na China compararam a forma como os tuítes rotulados com certas emoções influenciam as outras pessoas.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Recursos para Segurança Pública Garantidos

GOVERNO TARSO CONFIRMA  VIDEO MONITORAMENTO NO ALTO JACUI E BOTUCARAÍ
Foto de Reunião de apresentação do Projeto na Expointer/2011.

Investimento será de 4,6 milhões em mais de 260 pontos com Câmeras de vídeo monitoramento. Em 29 municípios.

A reunião aconteceu  na Secretaria de Segurança do estado, no final de agosto, reunindo técnicos da Secretaria e representantes do COMAJA-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Jacuí. 
Estiveram presentes representando o Consórcio o Sr. João Shemer-Secretário Executivo, Erineo Orth-Presidente do Consórcio e Prefeito de Tapera, e Vilson Roberto-Ex-Presidente do Consórcio e também ex-Prefeito de Cruz Alta.
O tema que começou a ser debatido ainda em 2011, em reunião com o Governador Tarso Genro na Expointer,  ganhou força.  Naquela ocasião o Consórcio reuniu vários Prefeitos no Parque de Esteio para apresentar ao Governador e Secretários de Estado o projeto de “Uma região mais segura”, envolvendo centrais de controle em cada município, rede de fibra óptica e Câmeras de Vídeo Monitoramento em mais de 260pontos.   A proposta técnica foi apresentada em detalhes envolvendo 29 municípios da região do Alto Jacuí e do Botucaraí, o que agradou o grupo do Governo Estadual presente na reunião.
A parceria prevê envolver os órgãos de segurança da região, como Brigada Militar e Polícia Civil, além de buscar empreendedores do setor empresarial que se proponham a investir em mais câmeras.  Algumas redes de Bancos já manifestaram interesse.
Essa experiência, será sem dúvida nenhuma, um dos maiores exemplos de parceria Público/Privado que se tem notícia na região e no Rio Grande do Sul. 
Foi uma engenharia política de muita grandeza, capitaneada pelo Consórcio de Municípios do Alto Jacuí, que conseguiu reunir no mesmo projeto, recursos oriundos do Governo Federal, Governo do Estado, Municípios da região e Iniciativa Privada.
Nessa primeira fase, os recursos do Estado e dos Municípios garantirá um valor aproximado de 7 milhões, que dará base para toda infraestrutura necessária: central de controle, fibra óptica e duas câmara em cada município.
Vilson Roberto, Ex-Prefeito de Cruz Alta, afirma que o  “desenvolvimento da região passa pela capacidade das lideranças e população em agir de forma unida na defesa de seus interesses. Um bom exemplo que o COMAJA representa, e que continua mostrando a todos”, concluiu.
O protocolo de intenções entre a secretaria de Segurança Pública do Estado e o Comaja, foi firmado na Câmara de Vereadores de Ibirubá dia 28 de Abril de 2013. O secretário Michels e o presidente do consórcio na época, Vilson Roberto Bastos dos Santos, assinaram o documento.

Botando Comida Fora

Desperdício de comida custa ao mundo 750 bilhões de dólares por ano

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (11/09) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostrou que por ano há um desperdício de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos no mundo, o que gera custos de 750 bilhões de dólares. A comida jogada...

Luis Nassif e o STF

Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

Não se iludam com Celso de Mello.
Suas atitudes mais prováveis serão:
1. Votar pela aceitação dos embargos de infringência.
2. No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.
A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.
O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação do crime de formação de quadrilha. Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.
Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.
Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.

A deslegitimação do STF


Para entender melhor o jogo. Leia mais »

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

As 20 grandes perguntas da ciência
Da natureza do universo (isto é, se houver apenas uma) à serventia dos sonhos, ainda há muitas coisas que não sabemos -- mas poderemos saber em breve
por The Observerpublicado 08/09/2013 09:36, última modificação 09/09/2013 08:46

SXC
Universo
No Universo estão vários dos mistérios da humanidade
1. De que é feito o universo?
Os astrônomos enfrentam um enigma embaraçoso: eles não sabem de que são feitos 95% do universo. Os átomos, que formam tudo o que vemos a nosso redor, respondem por ínfimos 5%. Nos últimos 80 anos ficou claro que a maior parte do resto é composta de duas entidades sombrias -- a matéria escura e a energia escura. A primeira, descoberta em 1933, age como uma cola invisível, ligando galáxias e aglomerados de galáxias. Revelada em 1998, a segunda empurra a expansão do universo a velocidades cada vez maiores. Os astrônomos estão se aproximando das verdadeiras identidades dessas intermediárias invisíveis

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Como utilizar melhor as novas Tecnologias

A Internet e a neutralidade da rede


Autor:
Coluna Econômica
A Internet é vista, unanimemente, como o território livre, a tecnologia libertadora que, em muitos países, permitiu o florescimento da cidadania, a ampliação das oportunidades de educação, o ambiente para novas empresas e novos empreendedores, para o trabalho colaborativo em rede.
Graças a seu ambiente lilbertário, internacionalmente ajudou a derrubar ditaduras e monopólios de mídia, o controle da informação, tanto por governos como por cartéis.
No entanto, não se considere um modelo consolidado. Em outros momentos da história surgiram novas tecnologias, promovendo rupturas, abrindo espaço para a democratização e, no momento seguinte, quedaram dominadas por novos cartéis e monopólios que se formaram.
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