Reflexão

Publicado no Jornal Diário Serrano em 04.08.2013.
SIMPLESMENTE A VERDADE

Como tenho dito insistentemente, a democracia é um regime primordial para que as pessoas de boa vontade estabeleçam o debate aberto e franco sobre tudo o que acontece, exercitando opiniões diferentes sobre fatos acontecidos e realidades vividas.  É também a melhor forma conhecida de fiscalizar o uso de recursos públicos, e se você tem alguma experiência então, não pode se furtar em dar seus pitacos,  pois sempre há o risco de a verdade ser pisoteada.

Pior que isso, todos sabemos que muitas vezes a versão dos fatos passa a ter valor maior do que o fato em si.  Assim como, uma decisão judicial nem sempre reforça os fatos verdadeiros e vice-versa.

Não sendo ingênuo e sabendo disso, tenho buscado informar minha verdade dos fatos para que as pessoas em geral possam fazer seu juízo de julgamento.   Pessoa pública tem essa obrigação e responsabilidade.

Nem sempre, no entanto, consigo responder às mentiras que são mencionadas sorrateiramente às sombras da covardia.  Muitas inclusive desrespeitando pessoas que foram importantes na história da cidade.  Como exemplo, e talvez você já tenha ouvido algo parecido, sito alguns: “o ex-Prefeito Vilson Roberto está morando em Porto Alegre, muito bem de vida, num apartamento de cobertura comprado do ex-Prefeito José Westphalen, algo no valor de mais de 2 milhões de reais. Parece que teve ajuda de uma empresa que prestava serviços à Prefeitura...”   Ou como me contaram essa semana, que eu teria comprado com o mesmo tipo de “ajuda” três caminhões carreta e colocado no nome de um laranja...  Tem ainda outra,  “de que comprei milhares de hectares de terra no Mato Grosso”... e ai vai.

Sei que parece piada, pelo menos pra mim que vivo de um salário de Assessor Parlamentar, tendo como área de atuação todo interior do Rio Grande do Sul.  Aliás, tornei isso público desde o primeiro dia pela imprensa para deixar tudo às claras.

Mas tudo isso, é na verdade uma prática perversa para buscar equilibrar o debate político no nível mais baixo possível:  dessa forma se todos são picaretas e ladrões,  ninguém merece respeito e consideração.  Afinal, se alguns são acusados de compra de votos, outros se corrompem ganhando dinheiro de empresas...

O outro lado da moeda

O que ficou de bom da experiência de ter sido Prefeito é que fiz muitos amigos em todos os segmentos.  Mas discutindo com alguns deles, ouvi relatos de conversas dos amigos dos amigos, ou rodadas em família ou locais de trabalho, onde outras verdadeiras fábulas surgem que gostaria de dividir com aqueles que me acompanham lendo essa singela coluna: “se o cara não aproveitou o tempo de prefeitura para ‘ganhar dinheiro’ é um babaca “.   Ou ainda:  “todo mundo se aproveita, o prefeito tem que sair no mínimo rico da Prefeitura”...

Vejam que paradoxo: na concepção de alguns poucos (espero), ou você é ladrão, ou é babaca.

Recorrendo a Rui Barbosa

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Vilson Roberto

Ex-Prefeito de Cruz Alta – 2005/2008 e 2009/2012

Opiniões volúveis e Ideologias Desesperançadas

Wanderley: Não existe milagre!

Em seu artigo da semana, o professor Wanderley Guilherme dos Santos explica porque a luta contra a corrupção jamais irá adiante enquanto a humanidade continuar parindo pecadores. E enfatiza que o problema essencial da corrupção está nos corruptores.

(Blog O Cafezinho)

Mudança de regras – quais?

Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político.

Os programas da bolsa-família, luz para todos e de apoio à agricultura familiar, entre outros, não exigiram modificações prévias na legislação eleitoral ou partidária. O mesmo se diga do “minha casa, minha vida” e de todos os demais implantados nos últimos dez anos. O substancial aumento do salário mínimo também ocorreu à distância das regras de formação de partidos e das cláusulas do código eleitoral. Não são estes os obstáculos reais à melhoria nos serviços públicos.

Tal como se propala mundo a fora, o mal estar de grandes segmentos da sociedade decorre da convicção de que as autoridades contratadas, via eleições, para administrar os recursos das comunidades, não estão oferecendo serviços à altura do acordado. Pior, estariam se apropriando ilegalmente de parte desses recursos públicos. Daí a suposição de que exista um conjunto de normas partidárias e eleitorais capaz de propiciar uma limpeza em regra nos costumes. Embora tal conjunto, se acaso existisse, não garanta tipo ou qualidade das políticas públicas que venham a instituir, alguns imaginam que pelo menos os recursos públicos não seriam mal administrados ou seqüestrados de forma pecaminosa.

Não conheço e sou cético quanto à existência de tão eficientes regras partidárias e eleitorais. Em todo caso, elas não se aplicariam ao outro lado das transações espúrias, isto é, aos corruptores. Talvez no futuro, mas não agora, as sociedades disponham de filtros aptos a só deixarem vir ao mundo cidadãos virtuosos. Nesse quesito, e por enquanto, é forçoso reconhecer que o Brasil hospeda sensacional taxa de corruptores, alguns operando por meios persuasivos, outros por assédios agressivos. Do jovem motoqueiro insinuando uma gorjeta ao policial que o multa por excesso de velocidade ao indignado cidadão que esbraveja contra as instituições políticas, mas, enquanto feliz proprietário de um estabelecimento comercial, oferece modesta propina para que o fiscal ignore as insatisfatórias condições de segurança de incêndio de seu negócio – são raríssimas as exceções à cultura prevalecente no Brasil, segundo a qual é quase sempre possível esconder uma ilegalidade promovendo outra. E não há talvez brasileiro que nunca tenha sido objeto de ameaçadora pressão corruptora por parte dos profissionais liberais – médicos, advogados, dentistas, analistas, etc. – a cujos serviços recorre com freqüência, deixando de cobrar-lhes recibos e tornando-se cúmplice de crimes fiscais. Pois, neste caso, são os corruptores e corruptos que se consideram iguais na demanda por ética na política, e até justificam a violência niilista de alguns grupos em passeatas intimidantes pelas ruas do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades.

Se o conteúdo material das políticas de governo praticamente nada deve às regras eleitorais e partidárias, e se a taxa de corrupção na arena pública depende, em primeiro lugar, da taxa de corruptores privados, há motivo para duvidar de que a enorme balbúrdia em que se encontra a vida social e política do país, no momento, venha a resultar em ganhos civilizatórios universalmente aceitos. Enquanto isso, o mundo da matéria, da economia e da sobrevivência marcha inexoravelmente, ainda quando as bússolas dos passageiros se encontrem em adiantado estado de desorientação. O cotidiano nacional se alimenta de opiniões volúveis e de ideologias desesperançadas. Mas em breve se há de fazer um levantamento de estoque e o registro dos restos a pagar.

Tem o Corrupto. Mas também tem o CORRUPTOR

Dilma sanciona a lei que pune empresas corruptoras

2 de Aug de 2013 | 10:38

O Diário Oficial de hoje publica a sanção da Presidenta Dilma Rousseff às empresas que participam de atos de corrupção envolvendo a administração pública.
Com isso, independente das responsabilidades criminais de seus dirigentes, as empresas passam a ser punidas quando corromperem servidores, oferecerem vantagens,fraudarem documentos, formarem cartel ou viciarem licitação, obtiverem prorrogações irregulares de contratos ou reajustes indevidos ou dificultarem a fiscalização dos órgãos de controle, mesmo que isso se faça através de “laranjas”, “consultorias” ou outras formas indiretas de ação.
A empresa considerada culpada destes atos pagará multa entre 0,1% e 20% do seu faturamento bruto – e nunca inferior ao valor do qual se beneficiou indevidamente – além de ter de ressarcir ao poder público o valor do dano causado por seus atos.
Dilma vetou alguns “furos” da lei aprovada no Congresso, como o que limitava a multa ao valor do contrato – o que poderia torna-la irrisória diante da gravidade do ato de corrupção, se este se desse em pequenas operações – e o que graduava o nível de punição da empresa pelo nível do servidor a quem corrompesse, o que tenderia a fazer o velho truque de jogar a culpa nos pequenos.
Se já tivéssemos uma lei assim – adivinhe por que não tínhamos, se temos lei para tudo? – imagine o que estaria acontecendo com a Globo no caso do processo sumido de sua sonegação fiscal, pelo qual só pagou, até agora, uma servidora modesta da Receita Federal.
Ah, e o melhor é que nem precisa do Ministério Público, que só entra obrigatoriamente no processo para a responsabilização criminal ou para o arresto judicial de bens para garantir o pagamento da pena administrativa.

Por: Fernando Brito

Pra não esquecer: mentir durante a Ditadura é digno

DILMA HUMILHA COM A VERDADE OS REPRESENTANTES DA DITADURA NO CONGRESSO  
É bom lembrar pra saber o que está do outro lado - integrando a oposição de hoje.

Postura do MP

Saiu no Tijolaço:

Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula

Fui atrás da dica preciosa de uma amiga ainda mais preciosa e bingo!

Um dos designados pelo Ministério Público Federal para atuar no caso do sumiço dado ao processo de sonegação fiscal da Globo é o mesmo que acusou o filho do ex-presidente Lula, Fábio, no caso do contrato da empresa que este mantinha, a Gamecorp, e a Telemar.

Naquela ocasião, Rodrigo Poerson – este é o nome do cavalheiro – achou que o contrato, cujo valor era de R$ 4,9 milhões – 125 vezes menor que o valor da autuação da Globo – era um ”desproporcional aporte de recursos financeiros (que) estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp, única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, no caso do desaparecimento de um processo de sonegação – não simples suposições e notas de imprensa, como daquela vez, mas documentado e analisado, já, por vários auditores da Receita – o Dr.Poerson não achou necessário nem chamar a Polícia Federal, como fez no caso do filho de Lula, nem chamar a Globo a depor. A emissora diz até, em sua nota oficial, que só ficou sabendo que a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro agora, seis anos depois!

Será possível que alguém acredite que um Procurador da República possa ter critérios diferentes quando se trata da Globo e quando se trata do filho de um então Presidente da República?

Será que alguém aprovou uma PEC 37 só para a Globo?

O Dr. Poerson permitiu que os documentos de seu pedido de investigação contra Fábio Lula vazassem para toda a imprensa e não ficou “consternado” como o MP se diz em relação ao caso Globo?

O Dr. Roberto Gurgel, chefe do Dr. Poerson, poderia dar alguma explicação para isso antes de sair da Procuradoria Geral da República?

Por: Fernando Brito

Por um ano

Edward Snowden recebe asilo da Rússia

Procurado por vazar espionagem dos EUA, americano revelou novas informações e ficará em território russo por 1 ano

Record questiona MP no caso Globogate

  Jornal da Record questiona MP no caso Globogate

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Jornal da Record questiona MP no caso Globogate Enviado por Miguel do Rosário on 31/07/2013 – 11:46 pm 4 comentários A segunda parte da sequência de reportagens sobre a Globogate, apresentada por Luiz Carlos Azenha e produzida por Amaury Ribeiro, acerta na veia da Globo e do Ministério Público. Na edição desta quarta-feira (31/07/2013), a Record questiona: por que o roubo do processo da Globo foi o único em que não houve investigação sobre o corruptor? Por que o sigilo telefônico e bancário da funcionário que roubou os documentos não foi quebrado? Por que a Polícia Federal não foi convocada pelo MP?