segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Nova composição dos Partidos

Como ficaram os partidos

6 de outubro de 2013 | 17:32

Alguns infográficos interessantes publicados na grande imprensa, neste final de semana, oferecem um panorama de como ficaram os partidos, após o troca-troca verificado nos últimos dias. Clique nas imagens para ampliá-las.
Na Folha de sábado, há um raio-x de como ficaram os legislativos estaduais. O PSB foi o partido que mais perdeu: 20 deputados saíram da legenda – embora tenha ganho outros 9.
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No Estadão de hoje, um infográfico sobre o tempo de TV dos principais candidatos no ano que vem mostra impressionante vantagem de Dilma sobre seus adversários. Vantagem esta que, como bem lembrou Paulo Henrique Amorim, não valerá nada se o marketeiro-chefe da campanha, João Santana, não calçar as sandálias da humildade e não querer sobrepor propaganda a um debate político sério.
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Na Folha deste domingo, outro infográfico com o tempo de campanha, mas também com uma estimativa do novo tamanho das bancadas federais. O destaque aí vai para o contínuo declínio da direita, cujos partidos perderam ainda mais deputados: DEM perdeu 3, PSDB outros 3.
Ressalve-se que a mídia está forçando a barra ao dar de barato que o Solidariedade apoiará Aécio Neves. Esta era a afirmação feita por Paulinho, presidente da agremiação, antes da entrada de novos deputados, a maioria dos quais não quer engrossar uma oposição decadente.
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*
Lista atualizada sobre o troca-troca:
Dados oficiais da Câmara até este domingo
Quantos deputados cada partido ganhou:
Solidariedade – 21
PROS – 13
PP – 4
PSB – 2
PSDB – 1
DEM – 1
PR – 1
PSD – 1
PMDB – 1
PRB – 1
Quantos deputados cada partido perdeu:
PDT – 8
PMDB – 6
PSDB – 4
PSB – 4
PSD – 4
PR – 4
DEM – 3
PPS – 3
PP – 3
PTB – 1
PSC – 1
PRB – 1
PRTB – 1
PEN – 1
PSL – 1
S. part. – 1
Por: Miguel do Rosário

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Relatório sobre Emendas e Recursos entre 2005 e 2010 - Articulado por Parlamentares - Cruz Alta

RECURSOS FEDERAIS E  EMENDAS PARA CRUZ ALTA Envolvendo Parlamentares – 2005/2010

Local e projetos definido pelo Governo Municipal:

Senador Paulo Paim - PT
. Construção Galpão Reciclagem e aquisição equipamentos / Proj Reciclando Prá Nascer – R$ 120.000,00
 Acelino Flores.

Deputado Paulo Pimenta – PT
. Pavimentação asfáltica Rua Venâncio Aires, trecho entre as Ruas Domingos Verissimo e D. Pedro I – R$ 154.000,00 - concluído
. Pavimentação asfáltica Avenida Presidente Vargas, trecho entre as Ruas marechal Deodoro e Toribio Verissimo – R$ 231.000,00 - concluído
. Pavimentação asfáltica Rua Borges do Canto, trecho entre Avenida Saturnino de Britto e Rua Francisco Alves – R$ 200.000,00 

Ex-deputado Orlando Desconsi - PT
. Aquisição equipamentos de informática p/ Escolas Municipais – R$ 65.000,00 - concluído
. Carnaval Regional / 2007 – R$ 36.000,00
. Construção UBS Bairro São Genaro – R$ 180.000,00
. Construção Centro de Convivência p/ Idosos – R$ 187.500,00 - concluído
. Farmácia Popular do Brasil -R$310.000,00 para implantação em 2005- em funcionamento

Ex-deputado Adão Pretto – PT (In Memorian)
. Aquisição máquina de costura (Projeto Geração de Renda) – R$ 36.000,00

Henrique Fontana - PT
. Coxilha Nativista 2007 – R$ 60.000,00
. Carnaval Regional 2008 – R$110.000,00
. Carnaval Regional 2009 – R$ 110.000,00
. Construção PSF Bairro Vila Nova – R$ 264.000,00
. Reforma e paisagismo Praça General Firmino de Paula – R$ 180.000,00
. Estruturação Rede Serviços Atenção Básica de Saúde – R$ 200.000,00 PSF Bairro de Fátima.

 
Ex-deputado Tarcisio Zimmermann – PT
. Recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Wauthier e Dr. Noronha, trecho entre Avenida   General Câmara e Rua Francisco Alves – R$ 216.000,00
. Pavimentação asfáltica Rua Cândido machado, trecho entre as Ruas Maris e Barros e João Manoel – R$ 136.000,00 concluído
. Modernização / Reforma Praça Robério Lopes – R$ 122.000,00 - concluída

Maria do Rosário - PT 
. Revitalização Praça João Véscia – Bairro Hilda  (próxima Escola 18 Agosto) – R$ 110.000,00 concluída
-Apoio empreendedorismo mulheres - R$ 100.000,00
- Infraestrutura Produtiva - R$ 300.000,00 – Ministério Integração Nacional
- Prevenção a violência  contra mulheres - R$ 100.000,00
-Estruturação de unidade básica de saúde – Equipamentos R$ 110.000,00

Pepe Vargas – PT
. Construção Unidade Básica de Saúde Bairro Progresso – R$ 260.000,00
. Produção de 12 unidades habitacionais – R$ 278.400,00 – Acelino e São José
. Pavimentação asfáltica Rua Procópio Gomes (com rampas de acessibilidade), trecho entre Ruas Jango Vidal e Edwina Rosa – R$ 143.000,00
. Construção quadra esportiva em Benjamin Nott – R$ 120.000,00 
 
Deputado federal Elvino Bohn Gass – PT
. Aquisição de uma retroescavadeira nova – R$ 213.500,00
. Aquisição 02 caminhões novos – R$ 335.000,00
Aquisição uma motoniveladora – R$ 510.000,00 

Manuela D'Ávila - PCdoB
. Praças Bairros Santa Terezinha e Abegay – R$ 240.000,00 -
. Modernização da infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes – R$ 240.000,00
. Construção Unidade Básica de Saúde - Bairro Santa Rita R$ 260.000,00

Dep Beto Albuquerque - PSB
. Pavimentação asfáltica Avenida Saturnino de Britto, trecho entre Ruas Borges do Canto e Encantado– R$ 180.000,00
. Cidade Digital (internet em toda área urbana) – R$ 300.000,00

Darcisio Perondi – PMDB
. Aquisição equipamentos - Artesão – R$ 112.000,00
. Revitalização entorno Monumento Nossa Senhora de Fátima – R$ 530.000,00


Afonso Hamm – PP
. Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias (com rampas de acessibilidade), trecho entre as Ruas Setembrino de Carvalho e Farroupilha – R$ 130.000,00

Dep Luiz Carlos Heinze – PP
. Aquisição de implementos p/ Patrulha Agrícola – R$ 148.000,00    

Ruy Pauletti – PSDB
. Pavimentação asfáltica das Ruas José Gabriel e Bento Gonçalves, trecho entre Venâncio Aires e e Sete de Setembro – R$ 126.000,00
. Pavimentação asfáltica Rua Coronel Mello, trecho entre passagem de nível da Rua João Manoel e Rua Duque de Caxias – R$ 130.000,00  



Pompeo de Mattos – PDT
. Ampliação PSFs Bairro Abegay e Santa Terezinha – R$ 84.000,00
. Ampliação e modernização de área de esporte e lazer no Bairro Turibio Verissimo – R$ 187.500,00  


Obs: Faltam os anos de 2011 e 2012. Nessas informações não estão incluídas o maior volume de recursos obtidos junto ao Governo Federal, que são os projetos buscados diretamente pelo Governo Municipal. Alguns exemplos são a UPA, Estrada do Campus, Av. Santa Bárbara e Benjamin Constant, Moradias Populares, Postos de Saúde e outros.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Técnicas de informação...

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A Folha, os motoboys da Dilma e os “tremboys” tucanos

30 de setembro de 2013 | 09:42

Vejam vocês que maravilha é a imparcialidade da Folha.

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Ontem, domingo, dia mais importante para um jornal, manchete dos motoboys que dizem ter ganho R$ 300 não contabilizados no Piauí para carregar bandeiras de Dilma no segundo turno.
Hoje, pior dia do jornal, manchete para os míseros R$ 52 millhões que a Polícia Federal achou nas contras de consultorias ligadas a “políticos e funcionários públicos desde o fim da década de 1990″.
Só no quinto parágrafo o jornal menciona – e uma só vez – que tais cidadãos eram “ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995″.
E é obvio que os motoboys foram parar ontem no programa de TV da Folha na TV Cultura, do governo paulista. Os “tremboys”, não.
Os “tremboys” do PSDB são “empresários”, “consultores”, todos gente respeitável e que não pode ser acusada assim, apenas com “suposições”, mesmo que as suposições estejam registradas nos seus extratos bancários e, em muitos casos, repousando em contas no exterior.
O Ministério Público, aquele do “domínio do fato”, achou “pouco” os documentos reunidos pela PF e o bloqueio de US$ 6,5 milhões feito pela justiça suíça por pagamentos a Jose Fagali Neto, ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Mandou de volta, pedindo mais apuração.
Com um detalhe, registrado pela Folha: levou um ano para tomar essa decisão.
A balança da justiça e a da imprensa brasileira são bem semelhantes em uma coisa.
Nenhuma das duas passaria num teste do Inmetro.

.
Por: Fernando Brito

sábado, 28 de setembro de 2013

Dados sobre o Desemprego

Taxa nacional de desemprego (PNAD)

PNAD: a evolução do desemprego em 10 anos

28 de setembro de 2013 | 08:15

Interessante observar o gráfico acima, publicado no site do Estadão, com base em dados do último Pnad do IBGE. Ele mostra bem o que foi o governo FHC, até hoje incensado pela mídia e pelas elites. Foi um período de aumento constante das taxas de desemprego, o qual só começa a declinar após a chegada de Lula ao poder.
Por: Miguel do Rosário

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O Bolsa Família também oferece formação profissional

Porque o Bolsa Família é importante



Já tinha alguns anos de jornalismo, o país começava a lutar pela redemocratização, fui entrevistar Abraham Lowenthal, um dos pensadores do Partido Democrata norte-americano e estudioso da América Latina.
Na época, nós, jornalistas econômicos, estávamos empenhadíssimos em convencer o meio empresarial de que a democracia era um "bom negócio". Fiz uma série de perguntas sobre a importância da democracia para a economia.
A resposta de Lowenthall me derrubou. "A democracia é importante porque é importante. Não precisa de justificativas econômicas".
***
Saindo de Macapá, depois de uma palestra para coordenadores do Sebrae de todo o país, me vali do ensinamento de Lowenthal.
Um dos temas debatidos foi o Bolsa Família.
Um dos coordenadores apontou os benefícios que o BF trouxe a inúmeras regiões estagnadas do seu estado.
Primeiro veio o novo consumo, por meio do BF e da Previdência Social. Em seguida, vieram os novos empreendimentos. Com eles, novos empregos. E a região ganhou vida própria. No país todo, a melhoria de renda gerou um mercado de consumo fantástico.
Outro coordenador tinha visão diferente. Sua percepção era a de que as mães pobres passaram a ter mais filhos, para aumentar a Bolsa; as famílias fugiram para as cidades, sobrecarregando os serviços públicos; e diminuiu a propensão de todos para o trabalho.
***
Com o BF houve redução da natalidade e da mortalidade infantil. Mesmo reduzindo a mortalidade infantil, houve redução dos filhos. Ou seja, o BF exerceu um papel civilizador, ao permitir às mães planejar, e impedindo as crianças de morrer.
As estatísticas mostram, também, número crescente de beneficiários do BF pedindo desligamento, depois de conseguir renda suficiente. Mas é óbvio que, com o BF e a Previdência, os jovens passaram a entrar mais tarde no mercado de trabalho e houve uma queda na oferta de mão de obra para empregos de baixíssima remuneração.
Os dois fatos se refletiram em toda estrutura de emprego, provocando um efeito cascata de aumento do salário real.
Já as cidades mais pobres, especialmente no Nordeste, receberam mais famílias pela relevante razão de que os caraminguás do BF deram condições a elas de permanecer na sua região, mesmo enfrentando uma das maiores secas da história. Obviamente, com a seca, procuraram as cidades.
***
Aí se entram em desdobramentos que nada têm a ver com o BF.
Um deles é o aumento do salário real, bom para o consumo, ruim para a estrutura de custos das empresas. O caminho são reformas e melhorias de gestão que signifiquem um choque de produtividade.
O segundo problema é que, nas regiões mais pobres, aumentou a renda das pessoas mas não a receita dos municípios - contribuiu para isso a imprudente política de desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Mais uma vez, nada tem a ver com o BF.
No final do encontro, sugeri aos ouvintes que criticassem a Fazenda, o Tesouro, a Receita, o Ministério das Cidades, mas não o Bolsa Família. Se houver um céu no serviço público, seus criadores ganharam o assento eterno.
Lembrando Lowenthall: o Bolsa Família é importante porque acabou com a fome de milhões de brasileiros. E basta.


domingo, 22 de setembro de 2013

O domínio do fato em questão

Gandra, um conservador:
Não há prova contra Dirceu

Do Conversa Afiada
Gandra estragou o domingo do filho do Roberto Marinho (dono da tevê aqui referida) e do Gilmar, que ia ler a Veja


Yves Gandra Martins é um herói do conservadorismo brasileiro.

Em materia religiosa – é um católico militante – está, hoje, à direita do Papa.

Em matéria política, tornou-se um dos entrevistados/especialistas/colonistas (*) do PiG (**).

Não foge a uma opinião que confirme e ilumine as teses pigais.

Como advogado – respeitado, admirado – jamais desafiou a Suprema Corte.

A quem tratava com devoção só comparável à de Sergio Bermudes.

Portanto, essa entrevista – que a Folha não chamou na primeira página, embora lhe tenha oferecido uma página inteira – terá um efeito devastador sobre a comunidade jurídica.

E sobre o Supremo.

Especialmente sobre Gilmar Mentes (***) segundo a abalizada opinião de Ataulfo Merval de Paiva (****).

Gandra azedou o domingo de Gilmar.

Interrompeu, provavelmente, a leitura religiosa que faz do detrito de maré baixa.

Gilmar terá um domingo infernal.

Leia, depois “Por que Gandra atacou o Supremo ?

A entrevista:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/130274-dirceu-foi-condenado-sem-provas-diz-ives-gandra.shtml


(…)

Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela –e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?

Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

(…)

E no caso do mensalão?

Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?


Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa –ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

(…)

Algum ministro pode ter votado pressionado?

Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda.

(…)

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?

Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

(…)

Por que o senhor acha isso?

Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.



Não deixe ler também a destemida entrevista de João Paulo Cunha, no Estadão:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ja-estamos-todos-condenados-diz-joao-paulo-cunha,1077322,0.htm