UM NOVO COMEÇO PARA O NÚCLEO SANTA BÁRBARA
Depois de muitos anos, a grave situação de desamparo e
precarização do Núcleo Santa Bárbara começou a ter um desfecho positivo. Foram muitas idas e vindas numa construção
de alternativas bastante complexas.
Quando assumi em 2005, o tema da vez era a infraestrutura
das ruas, quase todas sem condições de trafegabilidade. A população elegeu esse
problema como o mais grave. Mas a
realidade dos apartamentos sempre me intrigou pelo fato de ninguém assumir como um problema do município,
e sempre aparecer como uma questão simplesmente
do estado ou da COHAB. Nesse caminho
nada era feito e a situação cada vez mais se agravava.
Em 2006 resolvi assumir a busca de uma solução definitiva,
convidando desde o inicio a Associação de Moradores para acompanhar cada passo
das ações encaminhadas. Sabia de toda a
história passada, e o quanto aquela comunidade havia sofrido com mentiras e
promessas eleitoreiras por muitos anos. Sabia também do quanto seria difícil
alcançar nosso objetivo.
Portanto, quanto mais seriedade e transparência, melhor.
Parte dos apartamentos estava com a Caixa Federal, através
de convênio feito com a COHAB. O Gerente da Caixa na época era o Nestor Jappe,
que me ajudou a iniciar o trabalho marcando reunião em Porto Alegre, onde fomos
nós o Governo, a Associação de Moradores, COHAB
e Diretoria da Caixa encarregada pela questão. Pouco aconteceu, mas fruto dessa reunião,
conseguimos fazer um acordo para reunir informações sobre a situação de cada
apartamento e quem eram os donos originais, mais o volume das dividas.
Fizemos um primeiro cadastramento das pessoas moradoras do
Núcleo. Repetimos mais três vezes. Criou-se expectativa e muitos acharam que se
tratava de mais uma “enrolação” que daria em nada.
Fomos atrás de recursos no Ministério da Cidades e
conseguimos viabilizar num primeiro momento R$ 2.8 milhões(2006). Logo em seguida no entanto, a Caixa Federal
descobriu que não poderia ser investido recursos vinculado ao FGTS em prédios onde já havia
sido utilizado recursos da mesma fonte. Perdido essa possibilidade, fomos até a
Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães com fotos e vídeo sobre o local. Sensibilizada, ela informou que era preciso
alterar uma resolução do Ministério das Cidades, mas que isso levaria mais de
um ano. Em 2009 finalmente participamos
da seleção dos valores que hoje estão definidos para o investimento. Aproximadamente R$ 5 milhões da união e R$ 1
milhão do município.
Na dúvida sobre as condições estruturais dos prédios,
fizemos parceria com a Secretaria Estadual de Habitação que contratou a CIENTEC
para fazer a análise. Feita a avaliação por um engenheiro especializado, a
conclusão apontou as boas condições dos prédios, atentando apenas para o fato
de que as escadas deveriam sofrer intervenção com cuidado especial nos pontos
em que se apoiam nos prédios.
A equipe técnica da Prefeitura se esmerou em viabilizar o
projeto, pois não havia precedente no país.
Projeto feito e aceito pela CAIXA, foi exigido ainda que o município
apresentasse solução sobre a situação do esgoto, senão novamente perderíamos o
recurso.
Na reunião com a Direção da CORSAN, o Presidente Arnaldo
Dutra aceitou assinar um termo de compromisso para recuperar a rede para
tratamento do esgoto dos apartamentos.
Também acertamos com a CORSAN a ligação individual da água.
Enfim, marcamos a Licitação e não apareceu empresa
interessada. Marcamos a segunda licitação e a empresa fez
proposta maior que o valor previsto.
Na terceira houve vencedor, e a obra teve inicio dias depois.
Na primeira quinzena de dezembro de 2012, em visita na obra
com o Presidente da Associação mais o Superintendente da Corsan, constatamos o
andamento do trabalho.
As reuniões com a comunidade para a regularização fundiária
aconteceram normalmente como previsto, sendo que as pessoas contratadas responsáveis
pelo levantamento deverão cumprir com o calendário estabelecido no contrato.
Resolvi escrever esse texto, porque nos últimos dias esse
tema veio à tona de um jeito deformado e
pouco esclarecedor. Se a obra não está
andando por responsabilidade da empresa, acho importante propor alterações. O
município tem essa prerrogativa.
Só que tentar responsabilizar o Governo anterior pelo
andamento da obra, não é algo produtivo e inteligente. A CAIXA FEDERAL não
autorizaria a Licitação se houvesse irregularidades, bem como o inicio da
obra. Aliás, a CAIXA também deve ajudar
na solução dos problemas que surgiram com o andamento da obra.
Buscando a boa vontade de todos, minha visão é que se
procure reunir todos os envolvidos junto à Superintendência da Caixa Federal em
Passo Fundo, e se busque uma solução sensata e definitiva.
O Poder Público sempre vai enfrentar situações não previstas, que surgem no “andar
da carroça”. Esse é o dia-a-dia dos
Governos. Nada vai estar pronto para
sempre, todo dia vai surgir um novo problema que precisará muita paciência e
uma solução que ainda não foi inventada.
Essa, é a tão falada vontade política.
Vilson Roberto
Ex-Prefeito de Cruz Alta 2005/2008 e 2009/2012
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