A posição de Dilma sobre o plebiscito

qui, 27/06/2013 -

Luis Nassif

Jornal GGN - No Palácio do Planalto, a percepção é que, com a proposta do plebiscito para a reforma política, o governo agarrou uma oportunidade e avançou.
Na segunda feira, Dilma Rousseff defendeu um “plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania”.
Seguiu-se uma discussão sobre a viabilidade de uma constituinte, o tempo que tomaria a eleição dos constituintes, a votação, aprovação das medidas e sua execução.
Foi quando surgiu a oportunidade do Plebiscito, uma alternativa mais simples e que Dilma considerou muito mais democrática. Na Constituinte, o povo delega poderes aos seus representantes; no plebiscito, é a democracia direta em funcionamento.
Há diferenças entre Plebiscito e Referendo. No Plebiscito, o povo escolhe entre opções (em 93, decidiu entre Monarquia e República, entre Presidencialismo e Parlamentarismo); no referendo responde apenas Sim ou Não para uma decisão tomada pelo Congresso.
No Plebiscito, o povo decidirá se quer financiamento público ou privado nas campanhas, se quer um sistema de voto distrital, etc... No Referendo, só responde se aprova ou desaprova o prato feito pelos parlamentares.
Espera-se reação dos grupos de mídia, sob o argumento de que o povo não tem capacidade de entender o que está se discutindo. Mas considera-se que a interação das redes sociais permitirá um nível inédito de entendimento.
Na segunda-feira, Dilma enviará ao Congresso uma mensagem propondo o Plebiscito com as perguntas x, y e z. O Congresso irá transformar a mensagem em decreto legislativo, discutir, talvez mudar, instituir as regras para a campanha de rádio e TV, aprovar e marcar a votação para agosto, a tempo de as mudanças serem promulgadas em outubro e passarem a valer nas eleições de 2014.