segunda-feira, 24 de junho de 2013

Reportagem

Governo desmente uso de dinheiro público em estádios da Copa

Nota do Ministério do Esporte reforça explicação de Dilma de que recursos do BNDES em arenas são empréstimos a empresas e governos estaduais
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O governo nega que tenha colocado R$ 600 milhões na reforma do Mané Garrincha, em Brasília
São Paulo – O governo federal emitiu hoje (23) comunicado desmentindo o uso de recursos públicos na construção e na reforma de estádios que são utilizados na Copa das Confederações deste ano e na Copa do Mundo de 2014. A nota publicada no Blog do Planalto foi emitida pelo Ministério do Esporte depois de publicação de reportagem do portal UOL informando que a União destinou R$ 1,1 bilhão à construção de arenas.
“Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa”, diz o ministério. “Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos.”
A reportagem do UOL visava a rebater a informação divulgada por Dilma Rousseff durante pronunciamento na sexta-feira. Entre outras motivações dos protestos realizados nas últimas semanas, a presidenta abordou os gastos com a Copa para afirmar que os recursos federais empenhados na construção de estádios são empréstimos para empresas e governos estaduais.
Mas, na visão do texto do portal, os juros subsidiados garantidos pelo BNDES levam a uma perda de arrecadação de R$ 189 milhões, “valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos”. Além disso, diz a reportagem, a União é sócia na reforma do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrinha, cujos custos totais chegaram a R$ 1,2 bilhão. Segundo o UOL, isso resultou em um gasto de R$ 600 milhões para a União.
“Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha”, rebate o Ministério do Esporte.
O governo confirmou que foram oferecidas algumas isenções fiscais para incentivar a construção e reforma dos estádios, mas que tal renúncia fiscal não pode ser considerada como uma despesa porque serve “para gerar empregos e incentivar o desenvolvimento econômico e social ao serem destinadas a diversos setores e projetos". Segundo o Ministério do Esporte, 24.500 postos de trabalho diretos foram criados.
O comunicado reforça que os investimentos para a preparação do Mundial são dirigidos para obras de infraestrutura que melhorarão a vida dos moradores das cidades-sede, como sistemas de transporte, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e estruturas turísticas. O governo acrescenta que a organização de grandes eventos esportivos constitui para o país "uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços que melhoram as cidades e a qualidade de vida da população".

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