O STF é uma instituição familiar

 

Por  Juremir Machado

 

O Supremo Tribunal Federal vem encantando o Brasil como instituição moralizadora. O ministro Joaquim Barbosa é o atual paladino da ética e dos bons costumes. Um herói inesperado e poderoso que, conforme o clichê, “está passando o país a limpo e colocando ordem na casa”, ainda mais que, nos últimos tempos, a casa andava, cada vez mais, sendo chamada de casa da mãe joana, seja lá quem tenha sido essa pobre Joana.

Diante das imoralidades do legislativo e das alianças flexíveis do executivo, o judiciário tornou-se a última esperança de uma classe média desejosa de bons exemplos, de rigor e de punição.

O melhor de tudo é que o STF é um organismo familiar. Preocupa-se em não separar casais, especialmente casais em que um dos cônjuges use toga. Graças, como tem sido noticiado, a uma “norma interna” o STF paga passagens em primeira classe para que as esposas dos ministros acompanhem os maridos nas suas viagens. É o que se chama popularmente de mamata, teta, privilégio, boquinha, imoralidade, sacanagem, barbadinha, mordomia e outros termos menos publicáveis num jornal familiar. Só a esposa do ministro Gilmar Mendes, em dois anos, acompanhou o esposo em 20 viagens ao estrangeiro. Eis uma senhora amantíssima e zelosa que se sente bem junto ao marido. Deveria receber uma medalha de esposa modelar.

O STF oferece excelentes e invejáveis condições de trabalho aos seus ministros. O heroico Joaquim Barbosa sofre da coluna. Quanto esteve em licença para tratamento de saúde, fez várias viagens pelo Brasil, todas pagas pelos cofres públicos. Curioso é que essas situações até hoje não chamaram a atenção dos próprios ministros, esses fantásticos moralizadores da vida nacional. Deve haver uma explicação para isso. O mais provável é que os ministros, empenhado em tirar a sujeira escondida sob os tapetes da nação, ainda não tenham tido tempo de examinar o que há embaixo dos tapetes persas do próprio STF. Além disso, soterrados pelo peso das responsabilidades, não podem viajar sozinhos, precisando das esposas para ajudá-los a suportar nos ombros a carga da limpeza nacional.

É sabido que a justiça brasileira só tem um credo: a legalidade. Se é legal, mesmo com base em “norma interna”, vale. Nossa justiça não é moralista, embora se queira moralizadora. Nossa justiça não é moralista consiga mesma. Existe, certamente, outra razão para justificar o pagamento pelos cofres públicos das passagens das esposas dos ministros do STF. Ninguém deve crer que elas acompanham os maridos apenas para fazer turismo. Seria desrespeitoso com nossos magistrados pensar isso. A hipótese radical que se pode levantar é esta: financiar a viagem da esposa de um ministro contribui para a sua missão moralizadora ao evitar que ele caia na tentação de uma traição. São muitas as possibilidades em hotéis de luxo de países sem a tradição familiar brasileira. Uma amante ocasional minaria o STF.

O leigo acha que o STF tem legislado indevidamente atropelando o legislativo e submetendo o executivo. Poderia legislar sobre essas tetinhas constrangedoras só para dar exemplo de austeridade. É a opinião de quem não entende das necessidades essenciais de um ministro STF.