NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O povo como sujeito da história

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara saúda as manifestações populares que têm ocorrido nas ruas de diferentes cidades brasileiras. Como lembrou a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil acordou nesta terça-feira mais forte com as manifestações realizadas por todo o País, comprovando a energia da nossa democracia, a força das vozes da rua e o civismo da nossa população. A bandeira por um país mais justo e melhor, levantada por milhares de jovens, coincide com o que o PT defende e tem motivado nossas lutas na condução do Brasil.

As manifestações são legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las fazem parte do sistema democrático. Compete às instituições do estado democrático de direito dialogar com esse sentimento. Os milhares de manifestantes deram um recado claro aos governantes de todas as instâncias e aos três poderes da República. Trata-se da expressão do desejo de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário.

A elevação de 40 milhões de pessoas à classe média é um exemplo emblemático de como o País mudou. Surgiu, consequentemente, uma nova agenda, demandando mais inclusão, mais distribuição de renda, acesso a mais e melhores empregos, a bens e serviços e melhorias na qualidade de vida com base num modelo ambientalmente sustentável. Surgem, portanto, novos desafios para os governantes de todos os níveis.

A Bancada do PT e nosso governo estão em plena sintonia com as reivindicações expressas nas ruas, pois elas são produto de uma sociedade em transformação e em busca de novas conquistas e que consolidem o Brasil como um dos países mais democráticos do planeta. Avançamos e podemos avançar ainda mais. A agenda do desenvolvimento do Brasil, depois de décadas, foi finalmente desinterditada.

A Bancada do PT recorda que várias conquistas na área de transportes públicos, por exemplo, aconteceram em governos petistas, como a implementação do Bilhete Único em São Paulo, em 2004, que proporcionou uma redução de custos de 30% para o usuário do sistema. O governo Dilma acaba de editar a Medida Provisória nº 617/13 que zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/PSEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiro, o que permitirá reduzir o preço das passagens.

Defendemos 100% dos royalties do petróleo para a educação e uma ampla reforma política que amplie os canais de expressão e participação popular, incluindo financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Na questão da saúde, é necessário avançar em termos de recursos e na eficiência, incluindo enfrentamento aos grupos privados que buscam enfraquecer o modelo público do SUS.

A democracia representativa torna-se mais forte com a incorporação da mobilização popular, das vozes do povo e das manifestações expressadas por pessoas de diferentes orientações políticas e ideológicas. O uso das redes sociais nos debates políticos e na mobilização confere importância a um tema essencial de nossa pauta, que é a democratização dos meios de comunicação, e enfraquece o monopólio dos grupos midiáticos empresariais que sempre estiveram interpretando os fatos de acordo com suas conveniências.

O povo na rua é nossa história. Lá é o espaço que revigora nossa democracia e proporciona o espaço de participação direta do cidadão na política. Ouvir as vozes das ruas é dever de todos os Poderes, para mudar práticas e aprofundar o processo de transformações em busca de uma sociedade moderna, justa, democrática e com igualdade de oportunidades para todos.

Brasília, 18 de junho de 2013

José Guimarães-(PT-CE)- Líder da Bancada na Câmara