Comissão de Agricultura aprova parecer de
Bohn Gass ao projeto que cria a ANATER
A principal alteração feita por Bohn
Gass diz respeito à vinculação da nova agência com a Política Nacional de ATER
(PNATER). Assim, ficou definido que o público prioritário a ser atendido pela
nova agência são os agricultores familiares e médios produtores rurais. “Nosso
trabalho foi
de adequação. Formalizamos que a atuação da agência se dará de acordo com as diretrizes da política nacional. Isto não estava explicitado no projeto original. Agora, está”, diz o relator.
de adequação. Formalizamos que a atuação da agência se dará de acordo com as diretrizes da política nacional. Isto não estava explicitado no projeto original. Agora, está”, diz o relator.
Bohn Gass avalia que seu relatório resgata
a construção da política nacional de ATER que define princípios fundamentais
como a gratuidade dos serviços e a opção preferencial pela agroecologia. Além
disso, o parecer do deputado gaúcho estabelece como prioritário o diálogo da
Anater com os governos estaduais e os órgãos oficiais de ATER e, ainda, amplia
a participação das entidades de agricultura familiar no Conselho Assessor
Nacional da agência.
Para a elaboração do parecer, Bohn
Gass realizou duas audiências públicas onde reuniu a Frente Parlamentar de
ATER e a Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Além disso, manteve
encontros com representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Agricultura), Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural), Faser (Federação Nacional dos
Trabalhadores da Assistência Técnica e
do Setor Público Agrícola do Brasil), ministérios do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura e, ainda, com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária).
O
projeto, agora, vai ao Plenário da Câmara para votação final e posterior
encaminhamento ao Senado.
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