As lições do caso Siemens

Autor:
Coluna Econômica
É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da atitude de Alckmin.
O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.
É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.
Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.
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A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.
Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.
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Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.
Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel. Leia mais »